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Consulenza Legale

Onorario

Onorario

Proposta de Honorarios Advocaticios
Cidadania Italiana Iure Sanguinis

Ricorsi Giudiziari innanzi al Tribunale Ordinario di Roma

Preventivo

Objeto:

Ajuizamento de ação perante o Tribunal Ordinário de Roma (Via Materna Judicial, Via Paterna Judicial, Via Trentina Judicial, Ação contra as filas dos consulados de Itália no exterior, visando o possível reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis do(a)s cliente(s), uma vez comprovado o direito de sangue através de documentos comprobatórios válidos e fidedignos da árvore genealógica da família que serão apreciados pelo Poder Judiciário Italiano.

Incluído na proposta:

Honorarios advocatícios da equipe de Advogados que atuará no processo na Italia (até o trânsito em julgado da sentença de mérito), despesas com diligências e horas trabalhadas, custas processuais iniciais, emolumentos, taxas e impostos relativos ao processo em primeira instância perante o Tribunal Ordinário de Roma.

Valor base
1 adulto na ação:

4.000€

Valor adicional por cada
adulto extra na ação:

750€

de acréscimo por
cada pessoa extra.

Valor para crianças
menores de 16 anos:

Não pagam

e o pai/mãe precisa
estar na ação

Tradução juramentada
das certidões na Itália:

50€

por documento, e sendo feita
na itália não é necessário apostilar.

Formas de Pagamento;

Opção 01:

A vista:

Desconto de

6%

Opção 02:

Na assinatura do contrato (sinal)

60%

Ajuizamento da ação na Itália:

40%

Opção 03:

Na assinatura do contrato (sinal)

60%

Saldo remanescente:

40%

em 06 parcelas mensais.

Observação importante: é obrigatória e necessária a realização de consulta jurídica Skype/WhatsApp com o advogado Luiz Scarpelli para analise do caso e da pasta de documentos da família. Scarpelli somente aceita advogar para os casos nos quais ele pessoalmente aprova subjetivamente a pasta de documentos da família para o ajuizamento da ação em Roma. O pagamento da taxa de análise não garante que a aceitação do encargo, uma vez que o advogado em questão poderá recusar o caso. Scarpelli trabalha somente com contrato escrito e devidamente assinado perante um notário. A consulta jurídica de análise pode ser paga diretamente aqui em nosso site, no importe de 200€, unicamente com cartão de crédito. Clique abaixo para pagar a consulta.

Número de pessoas que poderão integrar a ação:

Pessoas pertencentes ao mesmo tronco da arvore genealógica (irmão, irmã, pai ou mãe, filhos ou filhas, primos ou primas, sobrinhos e sobrinhas). E, ainda, crianças, menores de 16 anos, não pagarão nada, desde que o pai/mãe esteja na ação.

Forma de contratação dos serviços advocatícios

Contrato escrito, onde ambas as partes poderão discutir as cláusulas, propor mudanças e disponibilizar para análise técnica de seus advogados antes da assinatura, sendo que no mesmo constará com muita clareza todos os direitos e obrigações de ambas as partes. O Foro do contrato é sempre exclusivamente o de Roma, uma vez que os serviços advocatícios são prestados em Itália.

Controle de qualidade da pasta de documentos no Brasil, antes do envio para a Itália

O contratante precisará contratar serviço de controle de qualidade e conferência dos documentos que será feito no Brasil por empresa terceirizada e prestadora de serviços de confiança do Adv. Luiz Scarpelli, a fim de que a pasta de documentos da família seja conferida no Brasil antes de ser enviada para a Itália. Esse serviço é fundamental e não é uma análise (que já terá sido feita pessoalmente pelo Adv. Luiz Scarpelli na consulta jurídica, antes da contratação), e visa fazer com que a pasta chegue na Itália em perfeitas condições, sem quaisquer pendências.

Esse serviço será pago pelo cliente diretamente ao terceirizado, que não tem qualquer tipo de vínculo jurídico ou legal com o Adv. Luiz Scarpelli a não ser a confiança. A empresa que presta esse serviço diretamente e de forma independente aos clientes do Studio Legale Adv. Luiz Scarpelli no Brasil, caso tenham interesse, se chama Origem Genealogia e cobra 750 reais. Caso o cliente resolva contratar outra empresa para fazer o controlo de qualidade de sua pasta de documentos no Brasil, poderá fazê-lo, sempre lembrando que é exclusivamente do cliente a responsabilidade do envio dos documentos para a Itália em perfeitas condições para ajuizamento da ação em Roma.

O que precisa ser feito é a conferência minuciosa de todos os documentos, procurações, apostille, CNN, provas materiais, salvo erros de grafia e traduções (que já terão sido analisados na reunião jurídica com o Adv. Luiz Sacrpelli), para que a pasta da família chegue na Itália (já scaneada no padrão do Tribunal de Roma) em condições de trabalho e ajuizamento. Quem remete a pasta com os documentos da família do contratante para que o Advogado Luiz Scarpelli proceda o depósito da ação na Itália é a Empresa Origem ou a empresa escolhida pelo cliente (que deverá ser aprovada previamente), e não o próprio cliente. A DHL é o único meio de transporte confiável para envio da pasta de documentos e das certidões da família do cliente para a Itália.

O contato da empresa Origem Genealogia no Brasil é WhatsApp: +55 (31) 99904-5238.

Idioma do contrato a ser assinado

O idioma escolhido e usado na feitura do contrato de prestação de serviços advocatícios será o italiano, uma vez que todos os serviços a serem contratados serão prestados 100% e exclusivamente na Itália e o advogado contratado exerce atividade técnico-jurídica na Itália, atividade esta profissional inclusive registrada perante o Órgão de Finanças na Itália, Agenzia delle Entrate e Consiglio Dell’Ordine Degli Avvocati di Roma.

No momento do envio do contrato ao contratante para apreciação, análise e assinatura, será encaminhada também uma versão em português (que não será assinada), absolutamente idêntica e com o mesmo teor, tão somente para viabilizar o entendimento absoluto por parte do(a)(s) contratante(s) de todos os termos previstos, responsabilidades, bem como diretos e obrigações de ambas as partes. O Foro Eleito do contrato, para dirimir quaisquer tipos de dúvidas, de qualquer espécie ou natureza, a que título e/ou tempo for, será exclusivamente o de Roma, na Itália, sendo que as ambas as partes abrirão mão e renunciarão a qualquer outro, em qualquer parte do mundo, por mais privilegiado que seja.

O cliente tem absoluta liberdade de disponibilizar o contrato a um advogado de sua confiança no Brasil, antes de assiná-lo. Lembrando que é aplicável ao contrato o ordenamento jurídico italiano e não o ordenamento jurídico brasileiro, em matéria de direito civil e contratos.

Modo de pagamento

Cartão de crédito diretamente no site do contratado e/ou remessa internacional pelo meio mais cômodo para o cliente, diretamente para a conta do escritório na Itália. Não há como receber valores no Brasil, já que o escritório está situado na Itália. Será emitido para cada pagamento efetivado pelo(a)(s) cliente(s) a respectiva nota fiscal italiana.

Validade da proposta

Até 05 (cinco) dias úteis da data do recebimento.

No que consiste o exercício da advocacia

A advocacia é uma atividade de meio e não de fim. Ou seja, de um lado temos o advogado, que apenas exerce seu mister e movimenta a jurisdição. O advogado representa os direitos e interesses do(a)(s) cliente(s) em Juízo. De outro lado, temos o juiz, que é quem julga os pedidos formulados e analisa o mérito da demanda, de acordo com suas convicções e provas juntadas nos autos do processo. Assim, resta claro, que apenas o juiz pode dizer sim ou não. Ele é quem decide! Ele é quem prolatará a sentença!

Nestes termos, não há garantia alguma que a ação será julgada procedente, uma vez que o advogado que exerce sua atividade profissional com ética não pode prometer ao(s) contratante(s) qualquer tipo de garantia, êxito, procedência ou vitória na demanda. Em contrato, o(s) cliente(s)  confirmará(ão) estar(em) plenamente ciente(s) dos riscos da demanda que será deflagrada na Itália e que não há qualquer garantia que a ação será julgada procedente.

Montagem da pasta da família do(s) cliente(s)

Não estará incluído como objeto do contrato a montagem da pasta de documentos da família do(a) contratante e/ou do(a)(s) terceiro(a)(s) interessado(a)(s) para o ajuizamento da ação na Itália, uma vez que o advogado Luiz Scarpelli não presta qualquer tipo de serviço de busca de documentos no Brasil ou na Itália e não trabalha com apostilamento de documentos, onde quer que seja.

O advogado Dr. Luiz Scarpelli antes da data da assinatura do contrato fará uma reunião Skype ou WhatsApp áudio/vídeo com o(a)(s) contratante(a) dando a ele(a)(s) todas as orientações técnicas sobre a melhor forma e metodologia a ser empregada por ele(a)(s) próprio(s) para que possa(m) encontrar os documentos da família no Brasil e na Itália, e montar(em) sozinho(s) sua própria pasta de documentos.

É de inteira responsabilidade do(a)s cliente(s) montar(em) a pasta completa de documentos (de acordo com rol elencado no contrato), que prove o seu direito de sangue, bem como do(a)(s) terceiro(a)(s) interessado(a)(s), e enviá-las às suas custas, completas e perfeitas para a Itália (salvo se quiser contratar a tradução juramentada em Roma), a fim de que seja ajuizada a ação. Todos os gastos com a montagem completa da pasta que será usada na Itália para feitura do processo serão pagos e custeados exclusivamente pelo(a)(s) próprio(a)(s) contratante(s).

Documentos necessários para feitura da ação na Itália

O(a)(s) contratante(s) e/ou terceiro(a)(a)s interessado(a)(s) se compromete (rão), nos termos do contrato a ser celebrado, por sua conta e risco a enviar(em) à Itália conjunto completo de documentos, originais e em inteiro teor, necessários à abertura do processo judicial objeto do contrato a ser assinado, traduzidos por tradutor juramentado (salvo se quiser contratar a tradução juramentada em Roma) e legalizados via Sistema SEI – Apostille de Haia (certidões e traduções), quais sejam:

  • certidões de nascimento de todos os seus antepassados até seu antenato, inclusive a sua e dos terceiros interessados;
  • certidões de casamento de todos os seus antepassados até seu antenato, inclusive a sua e dos terceiros interessados;
  • certidão de nascimento de seus filhos menores e/ou dos terceiros interessados (caso tenha);
  • uma CNN – Certidão Negativa de Naturalização do antenato italiano emitida pelo Ministério da Justiça Brasileiro, devidamente autenticada;
  • procuração assinada em modelo a ser enviado pelo contratado, com firma da assinatura reconhecida em cartório no Brasil, apostilada, traduzido por tradutor juramentado no Brasil, e também apostilada a tradução, dando poderes para interpor perante qualquer juízo, instância ou Tribunal Italiano a competente Ação de Reconhecimento de Cidadania Italiana iure sanguinis, com extensão de poderes a quaisquer órgãos da administração pública italiana;
  • prova de inscrição na fila do consulado da Itália (o escritório orientará o cliente como produzir essa prova) para as ações da via judicial paterna (casos em que a pessoa está inscrita na fila do consulado de 01 a 730 dias) e ação contra as filas (casos em que a pessoa está inscrita na fila do consulado há mais de 730 dias);
  • ata notarial a ser produzida perante um notário no Brasil, comprovando o confesso desrespeito por parte do consulado da Itália aos prazos legais onde encontra-se inscrito o cliente (o escritório orientará o cliente como produzir essa prova).

Importante: Para deflagrar o processo de reconhecimento de cidadania iure sanguinis perante o Tribunal de Roma, na Itália, seja na via judicial paterna ou materna, não é obrigatório já estar inscrito na fila do consulado da Itália, muito menos estar inscrito há dois anos na fila. Isso é uma fake news criada para induzir as pessoas a erro. Basta, assim, estar inscrito na fila do consulado, que seja 1 dia.

Todos os custos com busca de documentos, apostilamento de documentos, tradução juramentada de documentos (salvo se quiser contratar a tradução juramentada em Roma) e montagem da pasta completa para feitura da ação na Itália, serão 100% custeados e pagos exclusivamente pelo cliente e terceiros eventuais interessados. Assim, será de exclusiva responsabilidade do(a)(s) contratante(s) providenciar(em) e encaminhar(em) ao contratado, na Itália, todos os documentos necessários à feitura da ação objeto do contrato que será celebrado, aqui listados, bem como sem erros de grafia e/ou erros de datas que possam comprometer o julgamento de mérito da demanda, sendo que eventual comprometimento por falhas documentais, erros de grafia e/ou de datas, não poderão em hipótese alguma serem imputados ao advogado contratado e/ou aos advogados italianos que atuarem na ação, em conjunto, na Itália.

Responsabilidade pela idoneidade dos documentos

A apresentação de documentos falsos com o intuito de obter a cidadania italiana é considerada crime grave pelas legislações brasileira e italiana, puníveis de acordo com as leis civis e penais de ambos os países. Assim, é de total responsabilidade do(a)(s) contratante(s) e terceiro(a)(s) interessada(o)(s) a veracidade e idoneidade de tais documentos, não podendo ser o advogado contratado, seus parceiros advogados brasileiros e/ou italianos que atuarem em conjunto na ação, na Itália, responsabilizados e/ou punidos de forma alguma com relação a essa questão.

Tempo médio de tramitação do processo na Itália

O prazo final para conclusão do processo ou prolação da sentença não depende exclusivamente do advogado ítalo-brasileiro Luiz Scarpelli e/ou dos seus parceiros advogados italianos, podendo durar em média de 16 (dezesseis) a 24 (vinte e quatro) meses, variando para mais ou para menos já que depende tão somente do juiz responsável pela ação, visto que envolve a prestação de serviços públicos por parte do Poder Judiciário Italiano. Sendo assim, é essencial deixar claro, mais uma vez, que a advocacia é atividade de meio, e não de fim, e que o mérito da demanda é decidido unicamente pelo(a) juiz(a), representante do Juízo.

Da impossibilidade de obtenção de Permesso di Soggiorno na Itália, enquanto aguarda a decisão do processo judicial

Fica já comunicado e definido de forma tácita e expressa, que caso no curso do processo judicial o(a)(s) contratante(s), o(a)(s) terceiro(a)(s) interessado(s) e/ou algum parente seu(s) resolva(m) residir na Itália e/ou em qualquer pais da Europa, deverá(ão) ele(s) por sua conta, risco e responsabilidade requerer o(s) seu(s) Permesso di Soggiorno (visto de permanência) junto à Questura e Administração Pública Italiana ou do pais da UE em que estiverem.

Neste caso, isentarão em contrato, de forma ampla, absoluta, geral e irrestrita o contratado e os advogados que atuarão no processo, caso o(s) mesmo(s) lhe seja(m) negados e/ou não seja(m) concedido(s) pelo Governo Italiano ou pelos órgãos de imigração de qualquer pais Europeu, tendo em vista a dificuldade hoje existente devido à onda de imigração na Itália e na Europa, como um todo.

Enfim, não tem o advogado contratado qualquer obrigação, de qualquer natureza, a que título e/ou tempo for, de auxiliar, ajudar e/ou assessorar juridicamente o(s) contratante(s) e/ou terceiro(s) interessado(s) no pedido de Permesso di Soggiorno na Itália ou em qualquer outro pais da Europa.

Da Legge Privacy Italiana e Européia

Em respeito à Legge Privacy Italiana (2013) e Europeia (2018), constará em contrato cláusula obrigando ambas as partes [contratado e/ou contratante(s)] de NÃO DIVULGAR, a que título e tempo for, qualquer conteúdo do contrato e/ou do negócio jurídico que será celebrado, onde quer que seja, a que título e/ou tempo for, resguardado a ambas as partes o eventual direito de apresentar o contrato, obviamente, ao advogado de sua confiança e/ou tão somente depositá-lo em Juízo para exigir cumprimento de eventual obrigação contratual não adimplida, ficando expressamente vedadas, ambas as partes, de citar, onde quer que seja, o nome e/ou a imagem uma da outra sem autorização prévia e formal, bem como divulgar fotos e/ou informações positivas e/ou negativas do processo objeto do presente contrato, seja parcial ou integralmente, em âmbito privado e/ou em qualquer site e/ou rede social existentes no mundo, na data da assinatura deste e/ou que venham a ser criadas, principalmente Facebook (pessoal, grupos e/ou páginas), individuais e/ou coletivos, WhatsApp (pessoal e/ou grupos), individuais e/ou coletivos, Instagram (pessoal e/ou grupos), individuais e/ou coletivos, Twitter (pessoal e/ou grupos), individuais e/ou coletivos, YouTube (pessoal e/ou grupos), individuais e/ou coletivos, bem como qualquer outro tipo de rede social existente no mundo e/ou social mídia eventualmente criada em data posterior à assinatura deste, sob pena de quem infringir esta obrigação ter de pagar à outra uma indenização imediata à outra parte.

Acompanhamento processual do processo que será deflagrado

Diferentemente do Brasil, onde tudo é publico, na Itália não existe um sítio do poder Judiciário Italiano na internet que possibilite o acompanhamento processual, tendo em vista o rigor da Legge sulla Privacy Italiana,  sendo que na Itália todos os processos tramitam em segredo de Justiça. Nestes termos apenas o contratado e os advogados italianos responsáveis pelo processo na Itália poderão informar andamento processual ao(s) contratante(s). Será encaminhado ao cliente o número do processo, assim que a ação for ajuizada na Itália, e o mesmo poderá acompanhar o processo pelo APP da Giustizia Civile italiana.

Propriedade Intelectual

Em hipótese alguma será disponibilizada ao(s) contratante(s), seja para leitura ou não, por qualquer meio, a petição inicial e/ou peças processuais do processo, salvo a sentença, em respeito ao instituto da propriedade intelectual do contratado e advogados que atuarão no processo na Itália.

Observações relevantes

Observação 1:
Não há como iniciar qualquer trabalho sem que seja realizada a consulta jurídica via Skype ou WhatsApp, a fim de que o advogado Luiz Scarpelli possa conhecer a família, conversar sobre o caso, analisar as possibilidades, estudar os documentos da família, verificar a possibilidade de pedir e de deflagrar uma demanda judicial e se será aceito ou não o encargo, uma vez que aceitar trabalhar na demanda judicial é faculdade de qualquer advogado. O valor da consulta jurídica com o Adv. Luiz Scarpelli é no importe de 200 euros, e pode ser pagar diretamente no site www.advscarpelli.it com cartão de crédito. Após o pagamento faremos contato e agendaremos a reunião em no máximo 5 (cinco) dias. Link para pagamento da consulta Skype/WhatsApp

Observação 2:
A documentação da família do cliente, que será usada para feitura do processo na Itália, devera obrigatoriamente ser subjetivamente analisada pelo Adv. Luiz Scarpelli, previamente, bem como antes de ser remetida para tradução, apostilamento e/ou para a Itália, para verificação final da possibilidade de pedir, viabilidade da ação e eventual necessidade de retificação de erros de grafia e de datas nas certidões. Essa análise subjetiva do advogado Luiz Scarpelli, como dito no item anterior, é feita através de uma reunião Skype/WhatsApp. Nela será indicada a possibilidade de pedir, de pleitear o direito perante o poder judiciário na Itália e isso não garante de forma alguma êxito e/ou sucesso na ação e muito menos aceitação dos documentos. O juiz pode julgar procedente ou improcedente a ação, de acordo com sua convicção ou entendimento subjetivo (pessoal), já que é ele quem julga e decide.

Observação 3:
Atuamos 100% dentro da lei e tão somente nas vias judiciais em Roma: materna, paterna e contra as filas do consulado da Itália, perante o poder judiciário italiano, juntamente com outros advogados italianos.

Observação 4:
Atuamos também em defesa dos direitos e interesses na Itália das famílias que foram vítimas de golpes praticados por assessores coyotes, celebrando acordos judiciais que visam “limpar” os nomes dessas famílias que foram enganadas.

Observação 5:
O advogado Luiz Scarpelli não presta qualquer tipo de serviço de assessoria na Itália e/ou no Brasil, ligado à via administrativa, na área de cidadania italiana, mas tão somente serviços advocatícios como advogado inscrito na Ordem dos Advogados de Roma, dentro da legalidade, sempre pela via judicial perante o Tribunal Ordinário de Roma ou demais tribunais na Itália espalhados nas mais diversas regiões.

Observação 6:
Não recomendamos em hipótese alguma a feitura do processo pela via administrativa presencial na Itália com assessores, uma vez muitos Comune na Itália estão sob investigação devido às inúmeras ilegalidades e crimes praticados por quadrilhas de criminosos, Coyotes e assessore(a)s inescrupuloso(a)s que atuam na Itália juntamente com servidores públicos italianos corruptos, num esquema de propina conhecidamente vergonhoso, muitos inclusive já presos. É de conhecimento público e notório que milhares de processos estão sendo cancelados na Itália, com auditorias em curso por todo o pais!

Observação 7:
Não recomendamos em hipótese alguma a contratação de serviços advocaticios, seja no Brasil, seja na Itália, através de grupos de Facebook que tratam de cidadania italiana. Esses falsos “grupos de ajuda” no Facebook e no WhatsApp são controlados por quadrilhas de criminosos, Coyotes e assessore(a)s inescrupuloso(a)s que estão fazendo parcerias espurias com advogados inescrupulosos, num esquema de comissionamento por indicação de advogados conhecidamente vergonhoso! As vias judiciais na Itália são hoje, sem sombra de dúvidas, o meio mais seguro e econômico para se buscar o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis, na Itália, uma vez que após julgada procedente a ação pelo(a) magistrado(a), com sentença transitada em julgado, passará a ser um direito para a vida toda. Assim, convido você a acessar nosso site www.advscarpelli.it, nele você poderá me conhecer melhor, navegar nas áreas de seu interesse e saber um pouco mais sobre cidadania italiana. Além disso, poderá tirar duvidas na sessão “duvidas frequentes”, ler os “artigos” publicados, ver as sentenças das ações judiciais que fomos vitoriosos na Itália, ler a esclarecedora entrevista que concedi e ler tudo sobre cidadania italiana e como realizar seu sonho dentro da lei.

Será para mim uma grande honra fazer parte do seu sonho e da história de sua família.

Atenciosamente,

Adv. Luiz Scarpelli
Advogado ítalo-brasileiro